Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia

Brasil, direitos de todos os cidadãos e dever do Estado para com eles

Planos para aposentadoria: Banco Oficial pagará empregado com menos benefícios

e obteve direitos do outro Plano, mais benéfico, lançado três meses depois

Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada

, mas não pode excluir direitos relativos ao pagamento devido pelo trabalho prestado.

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.

de sentença condenatória. Pena restritiva de direitos. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

dos direitos e garantias fundamentais. A pesquisa desenvolveu-se a partir do método dedutivo

Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia

A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão

Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas

Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial

Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo

Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de Renato Russo pôs fim à discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a adaptação cinematográfica da letra de Faroeste Caboclo pela produtora Copacabana Filmes.

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil

indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos

Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal Pátrio e a Teoria da Cegueira Deliberada.

Paradoxos no Direito

Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Concurso de banco estadual é prorrogado para nomear pessoas com deficiência

Desde 2012, o Banestes não cumpria lei de cotas